TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO GUIA MOTO SHOP
Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário,
de nossos serviços pelo site www.GuiaMotoShop.com.br

1. Termo de Aceitação.
Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e
condições expostas que se encontram vigentes na data.
Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer
momento pela Guia Moto Shop, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em
decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a
exclusivo critério do Guia Moto Shop, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos
Serviços online disponibilizados pelo Guia Moto Shop por qualquer usuário implicará em
expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

2. Atualização das Informações.
O Guia Moto Shop se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de
implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a
qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações
implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de
Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

3. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso.
Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a
conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente
por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das
informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar
inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu
acesso.
A qualquer tempo, sem aviso prévio, o Guia Moto Shop poderá suspender, cancelar ou
interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável.
O Guia Moto Shop não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes
da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão
de internet do usuário.


4. Uso Adequado dos Serviços
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e
o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou
compartilhar qualquer conteúdo que:
a) Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
b) Viole direitos de terceiro ou direitos do Guia Moto Shop.
c) Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
d) Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou
qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
e) Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas
em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição
física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a
legislação brasileira vigente;
f) Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não
tenha autorização prévia para utilizá-lo;
g) Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas
características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o
funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos
(“hardware” e “software”) do Guia Moto Shop ou de terceiro.


5. Responsabilidades
Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:
a) Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nosso site, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer
ato ilícito feita por você;
b) Pelo conteúdo gerado por você;
c) Pela reparação de danos causados a terceiros, o Guia Moto Shop ou a partir do uso dos Serviços;
d) Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
e) Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como
computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente,
mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
f) Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos
site.

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento,
você se declara ciente de que o Guia Moto Shop não será responsável:
a) Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela
falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes
de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços
de conexão à internet;
b) Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de
causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware),
documentos eletrônicos, eximindo-se o Guia Moto Shop de qualquer
responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer
elementos nocivos inseridos por terceiros; Pelos danos e prejuízos de toda
natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam
ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha
exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer
controle razoável do Guia Moto Shop.

6. Propriedade Intelectual
O Guia Moto Shop assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos)
contidas no site estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os
direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem ao
Guia Moto Shop ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo
permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização
para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do INDICEVIRTUAL Atividades de Internet ltda – Guia Moto Shop.
Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos
nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer
autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.


7. Lei aplicável e resolução de conflitos
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições
de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território
brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar
sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem
comandadas ou iniciadas.

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